Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado

Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados

PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Sabesp vai pagar horas extras para agente de saneamento ambiental

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.

Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.

A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

OAB quer fim de doações das empresas

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto

Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT

decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.

TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Chocolates Garoto

De acordo com os ministros, a prorrogação não caracterizou serviço extraordinário a ponto de impedir a diminuição do período de descanso.

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

revezamento, afirma o relator, acrescentando que a posterior concessão de folgas não equilibra a

Pleno aprova nova Súmula do TST

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela

Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto

A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra